Esta sexta-feira (1º) marca o Dia do Trabalhador, considerado feriado nacional no Brasilo que garante folga para boa parte dos trabalhadores.
No total, faltam sete feriados nacionais para este ano, mas o feriado do dia 1º de maio será o último nacional dos próximos quatro meses.
Isso não significa, contudo, que os trabalhadores não terão mais qualquer possibilidade de folga antes de setembro.
Dessa vez, como a data comemorativa cai em um dia de semana, a folga deve ser garantida no mesmo dia para os trabalhadores do regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Sem acordo coletivo, a empresa não pode mudar unilateralmente a data do feriado. Se o fizer, o dia trabalhado na fazenda (feriado oficial) passa a ser trabalho em feriado, o que gera pagamento em dobro (Lei 605/49, art. 9º).
MEIs, autônomos e estagiários não estão sujeitos à CLT, portanto, não têm direito legal a feriados, folgas remuneradas ou pagamento em dobro. Essas categorias devem negociar os descansos diretamente com a gestão ou contratualmente.
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Sem feriado até setembro?
O Dia do Trabalhador, comemorado em 1º de maio, é o último feriado nacional antes do Dia da Independência do Brasil, em 7 de setembro.
Ou seja, os descansos obrigatórios nacionalmente voltam só daqui a quatro meses. Porém, ainda há feriados regionais e pontos facultativos nacionais que podem garantir folgas aos trabalhadores.
É o caso de Corpus Christi, que não é considerado um feriado nacionalmas diversos estados concedem folga a seus trabalhadores. Dessa forma, há oportunidade de descanso prolongado por ser um ponto facultativo, a depender da empresa.
Quais são dos feriados nacionais?
A lei brasileira garante como feriados nacionais as seguintes datas:
- Confraternização Universal — 1º de janeiro
- Paixão de Cristo — 3 de abril
- Tiradentes — 21 de abril
- Dia do Trabalho — 1º de maio
- Independência do Brasil — 7 de setembro
- Nossa Senhora Aparecida — 12 de outubro
- Finados — 2 de novembro
- Proclamação da República — 15 de novembro
- Dia da Consciência Negra — 20 de novembro
- Natal — 25 de dezembro
Com exceção do feriado da Proclamação da República, no dia 15 de novembro, que cai em um domingo, todos os demais seis feriados garantem oportunidades de descanso prolongado.
Próximos feriados prolongados em 2026
- Dia do Trabalho — 1º de maio, sexta-feira, que pode emendar o fim de semana dos dias 2 e 3 de maio
- Independência do Brasil — 7 de setembro, segunda-feira, que pode estender o final de semana dos dias 5 e 6 de setembro
- Nossa Senhora Aparecida — 12 de outubro, segunda-feira, que pode estender o final de semana dos dias 10 e 11 de outubro
- Finados — 2 de novembro, segunda-feira, que pode estender o final de semana dos dias 31 de outubro e 1º de novembro
- Consciência Negra — 20 de novembro, sexta-feira, que pode emendar o fim de semana dos dias 21 e 22 de novembro
- Natal — 25 de dezembro, sexta-feira, que pode emendar o fim de semana dos dias 26 e 27 de dezembro
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Quais são os pontos facultativos em 2026?
O ponto facultativo é uma data em que o empregador, seja ele privado ou público, tem a opção de escolher trabalhar ou não, já que a folga não é obrigatória por lei.
Nacionalmente, são três datas pontos facultativos restantes para 2026:
- 4 de junho (quinta-feira) — Corpus Christi
- 15 de outubro (quinta-feira) — Dia do Professor
- 28 de outubro (quarta-feira) — Dia do Servidor Público (somente para servidores públicos)
