A escolha pelo congelamento de óvulos é, na maioria das vezes, atribuída a uma decisão pessoal de adiar a maternidade. Mas essa necessidade também pode surgir em pacientes que passam por tratamentos de quimioterapia e radioterapia.
Em tese, a principal forma de acesso gratuito a esse tipo de atendimento é pelo Sistema Único de Saúde (SUS). No entanto, não há uma política pública específica referente ao congelamento de óvulos no Brasil.
Programas gratuitos
Os serviços acessíveis de preservação de fertilidade costumam ser encontrados em ambulatórios de referência e centros de reprodução humana, como:
- o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto (HC USP-RP),
- o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (HCFMUSP),
- o Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA),
- a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp),
- a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp)
- e o Instituto Nacional de Câncer (Inca).
“Há a possibilidade de realizar o congelamento de óvulos de forma gratuita, mas a paciente ainda precisa subsidiar os custos das medicações. Existem projetos de pesquisa e medidas sendo tomados internamente para que não haja esse custo, mas, por enquanto, o valor das medicações ainda existe e varia em cada uma dessas instituições”, explica Paulo Zattar, médico geneticista, fellow em oncogenética pela USP e doutorando em reprodução humana pela mesma instituição.
Esses centros são voltados principalmente para pacientes com câncer, doenças autoimunes ou que passarão por tratamentos com potencial gonadotóxico, como o uso de metotrexato e outras medicações que possam reduzir a reserva ovariana (quantidade total de óvulos que uma mulher possui).
Através dos convênios, pacientes oncológicas têm o direito à cobertura integral do congelamento de óvulos. Para quem não tem convênio, outra alternativa é o resgate do FGTS por via judicial.
Programas de baixo custo
Além do SUS, é possível recorrer a clínicas adeptas do modelo de doação compartilhada, onde o custo do congelamento é custeado pelas pacientes que receberão parte dos óvulos. A partir da quantidade de óvulos congelados, ela escolhe uma porcentagem para doar para mulheres com dificuldade de engravidar ou famílias de configuração alternativa, como as LGBTQIAPN+.
“Esse modelo já existe há bastante tempo no Brasil e é totalmente aprovado pelo Conselho Federal de Medicina. Porém, existe um limite para a quantidade de óvulos que uma mulher conseguirá resgatar para congelar, caso tenha comorbidades prévias, e há também um limite de idade: a mulher não pode ter mais do que 35 anos”, detalha Zattar.
Algumas clínicas privadas oferecem descontos no valor do tratamento que variam de acordo com a faixa salarial do paciente.
Informação é fundamental e urgente
Pacientes oncológicas normalmente dispõem de uma janela de apenas 10 a 14 dias para realizar a estimulação ovariana e a captação dos óvulos. Ao receber o diagnóstico, porém, essa é a última preocupação que passa pela sua cabeça.
“Uma paciente com diagnóstico atual de câncer tem demandas reprodutivas muito mais urgentes do que uma paciente de 33 anos que planeja ser mãe apenas aos 40. A medida inicial não seria fornecer o congelamento de óvulos para todas as mulheres pelo SUS. Devemos, primeiro, priorizar quem mais precisa: quem passará por tratamento oncológico, quem utilizará medicações que reduzem a reserva ovariana ou quem possui causas genéticas que levarão à insuficiência ovariana antes dos 30 anos”, opina o geneticista.
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