O Aeroporto Santa Catarina, em São Roque, a 75 km do Centro de São Paulo, quer receber voos comerciais de passageiros. O terminal privado, administrado pela incorporadora de luxo JHSF, tem apenas operações de aviação executiva, mas quer avançar sob um contexto de congestionamento em Guarulhos e Congonhas. As informações são da agência de notícias Bloomberg.
De acordo com a reportagem, a JHSF está em negociações com o governo federal para destravar a questão. Atualmente, aeroportos privados, como o Santa Catarina, não podem receber voos comerciais de passageiros.
Há, no entanto, estudos em andamento para que essa permissão seja concedida. O Ministério de Portos e Aeroportos confirmou essa informação ao Melhores Destinos, e adicionou que “por se tratar de uma proposta que envolve revisão normativa, o processo passa por avaliações técnicas e jurídicas, além de diálogo com representantes dos diversos públicos interessados.”
Segundo a Bloomberg, a discussão envolve o fato de que voos comerciais em aeroportos privados só poderiam ser tratados por projeto de lei – atualmente a questão é regulada por decreto.
A reportagem adiciona que o tema tem enfrentado resistência no governo, especialmente na Casa Civil. Um dos pontos envolve o regime de concessões de aeroportos outrora administrados pela Infraero. As concessionárias – como GRU Airport, Aena etc. – pagam uma outorga ao governo, enquanto aeroportos apenas autorizados pelo poder público pagariam somente taxas de uso.
A Casa Civil afirmou à Bloomberg que não recebeu propostas para tratar dessa mudança legal. A JHSF não comentou a respeito do tema.
Governo já avaliava liberar o Santa Catarina
A discussão em torno do Santa Catarina não é exatamente nova. Entre as declarações mais recentes, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, chegou a dizer, no contexto do vendaval em São Paulo que cancelou centenas de voos em Congonhas e Guarulhos em dezembro, que o aeroporto em São Roque pode ser autorizado a receber voos comerciais.
Em um cenário em que o Aeroporto Santa Catarina ganhe o aval do governo, a JHSF teria de trabalhar em algumas alterações na área, incluindo a pista e a construção de um terminal de passageiros.
O Aeroporto Santa Catarina é uma alternativa a Congonhas?
O movimento da JHSF com o Aeroporto Santa Catarina surge em um momento em que se discutem alternativas para aliviar o congestionamento nos aeroportos de São Paulo, com especial atenção para Congonhas.
O terminal da capital paulista opera no limite de slots (movimentos de pouso e decolagem) e será um grande canteiro de obras até 2028, uma vez que passa por trabalhos de ampliação.
A expansão, porém, não significa mais capacidade de passageiros ou de voos, uma vez que os slots são definidos por aspectos como horário e capacidade de pista e do aeroporto. Na prática, a obra tende a trazer mais comodidade aos passageiros e melhorar o fluxo de pessoas no terminal, não necessariamente representando mais oportunidades de operações para as companhias aéreas.
Outro ponto de atenção é que o governo liberou o Aeroporto de Congonhas para operações internacionais. Com a abertura desse novo “flanco” as companhias aéreas poderão explorar voos para países da América do Sul, mas com a ausência de novos slots, algumas rotas domésticas podem ser descartadas para abrir espaço.
Por fim, a intenção da administração do Aeroporto Campo de Marte, também na capital paulista, de expandir operações executivas em 2026 criou outra frente de discussão. Com a perspectiva de maior movimentação de aeronaves no espaço aéreo da capital paulista, o governo busca alternativas para acomodar todos os interesses, mas fala-se até mesmo em redução de slots em Congonhas.
Com tantos obstáculos operacionais no maior mercado do Brasil para as companhias aéreas Azul, Gol e Latam, não surpreende que alternativas como o que propõe o Santa Catarina encontrem terreno fértil.
Definitivamente não seria uma substituição a Congonhas e Guarulhos, até por uma questão de localização. Pode, porém, abocanhar uma fatia de operações que hoje não pode ser feita nos dois maiores aeroportos da capital paulista por questões de espaço e pode tentar alguma concorrência com Campinas.
O aeroporto em São Roque foi inaugurado em 2019 com a ideia de ser o primeiro aeroporto exclusivamente voltado à aviação executiva no Brasil, com operação 24 horas. Segundo a JHSF, o terminal conta com uma pista de 2.470 metros – maior do que Congonhas -, espaço para 170 aeronaves em hangares e 80 mil metros quadrados de pátios.
Fonte: Viajali, Melhores Destinos
