O leilão do Tecon Santos 10, megaterminal do Porto de Santos, deve acontecer na primeira quinzena de março, conforme nova previsão do governo federal. O Ministério de Portos e Aeroportos quer publicar o edital logo no início do próximo ano, em janeiro.
O certame estava programado para ocorrer neste ano. Mas disputas em torno do formato do leilão travaram a realização do evento neste ano.
De um lado, o ministro Silvio Costa Filho (de Portos e Aeroportos) e a Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) defendiam a restrição do leilão, com a realização em duas etapas, sendo a primeira fase apenas com companhias que não operam no local.
A ideia seria evitar concentração de mercado no porto. Caso não houvesse adesão, aí sim outras empresas poderiam participar do leilão em uma segunda fase.
O Ministério da Fazenda e a área técnica do TCU (Tribunal de Contas da União), por sua vez, defendiam a realização do certame em uma única fase, com ampla participação, para estimular a concorrência.
Quem deu a palavra final foi o plenário do TCU, que foi contrário ao parecer da área técnica e decidiu na última segunda (8) referendar o modelo recomendado pela Antaq para que o leilão ocorra em duas etapas.
Agora, o Ministério de Portos e Aeroportos realizará em janeiro um roadshow junto a embaixadas e empresas interessadas e, em seguida, espera já publicar o edital de licitação do terminal.
O Tecon 10 terá uma área de 621 mil metros quadrados e será destinado à movimentação e armazenagem de contêineres e carga geral. Segundo a pasta, com o novo terminal, a capacidade anual de movimentação do Porto de Santos vai chegar a 9 milhões de contêineres.
Pelo projeto, serão construídos quatro berços de atracação de navios para embarque e desembarque.
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Fonte: Folha SP
