O senador Weverton Rocha (PDT-MA) foi oficializado, nesta quinta-feira (9), como relator da indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para o Supremo Tribunal Federal (STF).
A escolha já havia sido sinalizada no começo da semana pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Otto Alencar (PSD-BA).
Rocha deverá ler seu relatório sobre a indicação na próxima quarta-feira (15).
O senador já havia indicado anteriormente que apresentará parecer favorável a Messias, por considerar que o advogado-geral da União “preenche todos os requisitos necessários para ocupar a vaga”.
A expectativa é que a Comissão faça a sabatina de Messias no dia 29. Se aprovado, o nome indicado pelo presidente Lula para ocupar a vaga deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso seguirá para votação no plenário da CCJ.
A sabatina será a etapa central para que Messias possa assumir o cargo. Nela, o indicado de Lula deverá responder a questionamentos sobre decisões passadas, sua atuação na Advocacia-Geral da União e seu entendimento sobre temas sensíveis julgados pelo STF.
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Com a indicação aprovada na CCJ, os senadores realizarão uma nova votação secreta no plenário, que exigirá maioria absoluta da Casa — o equivalente a, no mínimo, 41 votos favoráveis.
Em caso de aprovação, o resultado será comunicado a Lula, que deverá formalizar a nomeação por decreto.
