Suspenso desde o fim de dezembro, o Entry/Exit System (EES), que faz o controle automático de fronteiras no Espaço Schengen, foi retomado no Aeroporto de Lisboa, em Portugal. Com isso, também voltaram as longas filas no maior aeroporto português.
Na esteira da retomada portuguesa, a preocupação em torno do novo sistema de controle migratório só cresce no continente, com o início, nesta semana, da obrigação de registrar 100% dos visitantes de outros países.
Filas no Aeroporto de Lisboa em dezembro do ano passado
Setor quer mais flexibilidade no uso do EES
Com uma tempestade perfeita se aproximando, os aeroportos e as companhias aéreas da Europa voltaram a alertar as autoridades do Espaço Schengen para os longos tempos de espera na migração e o caos que pode se formar durante o verão no continente, cujo pico ocorre em julho e agosto. De forma mais imediata, porém, a preocupação inclui as viagens de Páscoa.
Para ganhar tempo, as lideranças do setor querem que a Comissão Europeia estenda a possibilidade de suspender o EES durante todo o verão de 2026, ou seja, ao menos até o fim de setembro. “Essa flexibilidade tem se mostrado vital para evitar interrupções operacionais catastróficas durante a implementação progressiva do sistema”, afirmam a Airlines for Europe (A4E) e a Airports Council International Europe (ACI Europe).
Segundo a A4E, que representa as empresas aéreas, após a transição para o registro obrigatório de 50% dos nacionais de países de fora do Schengen em 10 de março, os dados mais recentes coletados em aeroportos de toda a Europa mostram uma “contínua deterioração nos tempos de espera nos pontos de controle de fronteira localizados”.
As filas, segundo a A4E, estão chegando com frequência a até duas horas nos períodos de maior movimento, com alguns aeroportos relatando esperas ainda mais longas. A situação estaria acontecendo mesmo com a suspensão do EES em alguns países.
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A aflição dos aeroportos e das companhias aéreas tende a aumentar nos próximos dias, porque em 9 de abril termina o período de transição para o novo controle de fronteiras. A partir desse momento, os países não poderão mais suspender totalmente o sistema.
As entidades também querem que essa flexibilidade para interrupção do EES fique disponível em futuros períodos de pico de viagens, como no inverno de 2026/2027 caso os problemas com o EES não sejam resolvidos.
Críticas à falta de estrutura nos aeroportos
A crítica do setor se estende ao que identificam como “escassez persistente e estrutural” de agentes de controle de fronteira, problemas técnicos e de manutenção nos quiosques de autoatendimento e o uso limitado dos portões automatizados de controle de fronteira, além de preocupações sobre a confiabilidade da tecnologia do sistema.
Na visão das lideranças do setor, a implementação do aplicativo de pré-registro do EES pelos países Schengen também segue “muito limitada”.
Diante desse cenário, aeroportos e companhias aéreas na Europa já se preparam para impactos mais severos a partir das próximas semanas. Segundo a A4E, a combinação de exigência de registro completo e menor flexibilidade deve impor uma pressão “sem precedentes” sobre os controles de fronteira.
Novo sistema poderá ser suspenso por 90 dias
Como explicamos acima, o EES deverá estar em funcionamento obrigatório completo nos aeroportos da União Europeia a partir de 10 de abril. O regulamento em torno do sistema, no entanto, permite que os países suspendam-no por 90 dias em caso de problemas – ou seja, até o início de julho.
Justamente por conta do verão europeu, que atrai turistas de todo o planeta, a Comissão Europeia permitiu uma extensão de mais 60 dias para cobrir o pico da estação (julho e agosto). Como vimos, porém, os grupos que representam as companhias aéreas e os aeroportos querem mais prazo.
O que é o EES e por que a Europa o adotou?
O EES é um sistema automatizado de registro de pessoas de fora do Espaço Schengen que viajam para um dos países deste grupo para estadas de curta duração (até 90 dias).
A União Europeia afirma que adotou este formato para agilizar o controle de fronteiras, aumentar a segurança, ajudar no combate à imigração irregular e às fraudes de identidade, além de facilitar o monitoramento do prazo de permanência dos viajantes.
As autoridades adiaram a implementação do sistema eletrônico, inicialmente previsto para 2022, pelo menos três vezes. Isso aconteceu porque alguns países enfrentaram dificuldades na implementação. Era o caso de Alemanha, Holanda e França, que, juntos, representam 40% de todo o tráfego de estrangeiros no Espaço Schengen.
Em julho do ano passado, veio a confirmação de que o EES valeria a partir de outubro.
Os seguintes países adotam o sistema: Áustria, Bélgica, Bulgária, Croácia, República Tcheca, Dinamarca, Estônia, Finlândia, França, Alemanha, Grécia, Hungria, Islândia, Itália, Letônia, Liechtenstein, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Holanda, Noruega, Polônia, Portugal, Romênia, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Suécia e Suíça.
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Fonte: Viajali, Melhores Destinos
