Empresas do setor portuário receberam informação de parlamentares e ministros de que a ideia do presidente Lula é empurrar o leilão do Tecon 10, o megaterminal do porto de Santos, para depois da eleição. Essa é também a impressão de pessoas do mercado ouvidas pela coluna.
O primeiro turno do pleito presidencial está marcado para 4 de outubro. Eventual segundo turno ocorreria no dia 25 do mesmo mês.
Antes uma das bandeiras de infraestrutura do governo federal, a concessão do novo terminal que pode dobrar a capacidade do principal porto do país deixou de ter a mesma prioridade.
A preocupação com a reeleição, as trocas de ministros e a conjuntura econômica são questões mais urgentes para o governo, que também teme os efeitos da guerra entre Estados Unidos e Irã no preço do petróleo.
A sensação é que o Executivo se colocou em situação difícil. A modelagem sugerida pelo TCU (Tribunal de Contas da União) exclui todos os armadores. Empresas chinesas, especialmente a Cosco, pressionam ministros pelo direito de fazer oferta pelo ativo.
A que foi recomendada pela Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) alija da disputa apenas os atuais incumbentes em Santos, mas isso influi nas pretensões da dinamarquesa Maersk e da suíça MSC, duas das maiores companhias do mundo no setor. Nesse caso, o parlamento europeu, que assinou há pouco acordo comercial com o Mercosul, é quem protesta.
Ala do governo deseja reformular as regras do leilão, abrindo espaço para o fim das restrições e participação de qualquer interessado. Mas este modelo não foi analisado pelo TCU. Se isso acontecer, as regras teriam de ser reexaminadas pela corte e voltariam à estaca zero.
Também há o risco de ações na Justiça de empresas descontentes. MSC e Maersk já deixaram clara a intenção de fazê-lo. Mais temida ainda em Brasília, há a possibilidade de a COSCO fazer o mesmo.
As companhias do setor estão descontentes. Acreditam que o erro inicial foi do próprio Executivo, que não determinou uma política pública para o leilão e fez com que a Antaq, a agência reguladora, seguisse essa diretriz em sua recomendação.
Também lembram que a indefinição da regra causa insegurança jurídica, apesar do discurso do Ministério de Portos e Aeroportos de que há mais de dez empresas interessadas. O mau humor maior é com as sucessivas mudanças de data de publicação do edital. Nos últimos dois anos, já foram mais de dez previsões diferentes.
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Fonte: Folha SP
